Decreto municipal nº 9.211, de 25 de julho de 1988
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
9211
Ano
1988
Data
25/07/1988
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
26/07/1988
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
23
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
ESTABELECE OS PRECOS A SEREM COBRADOS,A CONTAR DE 01/08/88, PELOS
SERVICOS DO DMAE.
SERVICOS DO DMAE.
Indexação
TARIFA AUTARQUIA MUNICIPAL VALOR TABELA AGUA SERVICOS PUBLICOS ESGOTO CLOACAL DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOS(PMPA) SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO(PMPA) SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA(PMPA) PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
Observação
Processo 8489/1988
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Complementar municipal nº 170, de 31 de dezembro de 1987
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.914, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica