Decreto municipal nº 9.226, de 15 de agosto de 1988
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
9226
Ano
1988
Data
15/08/1988
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
17/08/1988
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
39
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
ALTERA OS ART.26 E 27 DO DEC. 8229/83(AUTORIZA A INSTITUICAO DO
SERVICO DE TAXI-LOTACAO)QTO AO CALCULO DA TARIFA.
SERVICO DE TAXI-LOTACAO)QTO AO CALCULO DA TARIFA.
Indexação
TRANSPORTE COLETIVO TARIFA NORMA VALOR LOTACAO SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES(PMPA) PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
Observação
Processo 999999/1999
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Decreto municipal nº 8.410, de 24 de fevereiro de 1984
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.914, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica