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Decreto municipal nº 9.236, de 23 de agosto de 1988

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Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Decreto municipal

Número

9236

Ano

1988

Data

23/08/1988

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

24/08/1988

Veículo de Publicação

DO Executivo

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

16

Pg. Fim

 

Texto Integral

 

Ementa

LOTA UMA FG NA SMSSS,ALTERA O INCISO XII,DO ART.2,DO DEC.8709/86(CONSO
LIDACAO DA ESTRUTURA GERAL DA ADM. CENTRALIZADA)E O ITEM 12,DO ANEXO
AO DECRETO 8713/86(DISPOE SOBRE PROVIMENTO DE FG E CC).

Indexação


FUNCAO GRATIFICADA NORMA FUNCIONAMENTO LICENCIAMENTO ESTABELECIMENTO COMERCIAL FISCALIZACAO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO(PMPA) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SERV.SOCIAL(PMPA) PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE CHEFE DE NUCLEO (FG) CHEFE DE NUCLEO DE LICENCIAMENTO E FISCAL. SANIT.

Observação

Processo 39502/1988

Assuntos

  • Migração do sistema SIREL

Normas Relacionadas

Altera o(a)  Decreto municipal nº 8.709, de 16 de janeiro de 1986
Altera o(a)  Decreto municipal nº 8.713, de 31 de janeiro de 1986
Norma correlata  Decreto municipal nº 9.288, de 27 de outubro de 1988
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Decreto municipal nº 20.716, de 03 de setembro de 2020
 

Anexos Norma Jurídica



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