Decreto municipal nº 9.301, de 10 de novembro de 1988
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
9301
Ano
1988
Data
10/11/1988
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
02/12/1988
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
25
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
ALTERA O DECRETO 4169A/70 QUE DISPOE SOBRE O COMERCIO DE JORNAIS E
REVISTAS EM LOGRADOUROS PUBLICOS
REVISTAS EM LOGRADOUROS PUBLICOS
Indexação
PUBLICACAO PERIODICO SECRETARIA MUNICIPAL DA PROD. IND. E COMERCIO(( ASS. )) SECRETARIA MUNICIPAL DE PRODUCAO IND. E COM.(PMPA) PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
Observação
Processo 999999/1999
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.913, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica