Decreto municipal nº 9.314, de 24 de novembro de 1988
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
9314
Ano
1988
Data
24/11/1988
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
28/11/1988
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
27
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
ALTERA AS ALINEAS "B",DO INCISO 2,E "A",DO PARAG.2,DO INCISO 2,DO ART.
9,DO DEC.4530/72(DISPOE SOBRE A ORGANIZ. E FUNCIONAMENTO DOS CONSELHOS
MUNICIPAL),COM A NOVA REDACAO DADA PELO DEC.6249/77-DO SINDICATO DAS
EMPRESAS DE TRANSP. RODOVIARIO DO RGS PARA ASSOCIACAO DAS EMPRESAS DE
TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DE PORTO ALEGRE.
9,DO DEC.4530/72(DISPOE SOBRE A ORGANIZ. E FUNCIONAMENTO DOS CONSELHOS
MUNICIPAL),COM A NOVA REDACAO DADA PELO DEC.6249/77-DO SINDICATO DAS
EMPRESAS DE TRANSP. RODOVIARIO DO RGS PARA ASSOCIACAO DAS EMPRESAS DE
TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DE PORTO ALEGRE.
Indexação
CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTES URBANOS(PMPA) SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO(PMPA) PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSP.RODOV.ESTADO RGS. ASSOCIACAO EMPRESAS TRANSPORTE PASSAGEIROS DE POA.
Observação
Processo 52810/1988
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.916, de 29 de março de 2023
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.916, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica