Decreto municipal nº 9.325, de 30 de novembro de 1988
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
9325
Ano
1988
Data
30/11/1988
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
02/12/1988
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
26
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
REGULAMENTA A LC 65/81 (QUE DISPOE SOBRE A PREVENCAO E CONTROLE DA
POLUICAO DO MEIO AMBIENTE),EM RELACAO A EMISSAO DE POLUENTES
ATMOSFERICOS NO MUNICIPIO DE POA.
POLUICAO DO MEIO AMBIENTE),EM RELACAO A EMISSAO DE POLUENTES
ATMOSFERICOS NO MUNICIPIO DE POA.
Indexação
LIXO POLUICAO DO AR POLUICAO AMBIENTAL SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE(PMPA) PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
Observação
Processo 144144/1988 Norma_9325_19881130_1.html
Assuntos
Normas Relacionadas
Regulamenta o(a)
Lei Complementar municipal nº 65, de 22 de dezembro de 1981
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 17.300, de 14 de setembro de 2011
Anexos Norma Jurídica