Decreto municipal nº 9.344, de 20 de dezembro de 1988
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
9344
Ano
1988
Data
20/12/1988
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
23/12/1988
Veículo de Publicação
DO Legislativo
Data Fim Vigência
Pg. Início
16
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
DECLARA NULOS OS ATOS PUNITIVOS EXARADOS PELO PREFEITO MUNICIPAL DE
POA COM BASE EM RELATORIOS DA COMISSAO ESPECIAL DE
AVERIGUACOES,INSTITUIDA PELO DECRETO 2764/64.(INSTITUI A CEA,DA FINALIDADE
S,ATR
IBUICOES.
E CONTITUICAO DA MESMA)
POA COM BASE EM RELATORIOS DA COMISSAO ESPECIAL DE
AVERIGUACOES,INSTITUIDA PELO DECRETO 2764/64.(INSTITUI A CEA,DA FINALIDADE
S,ATR
IBUICOES.
E CONTITUICAO DA MESMA)
Indexação
ATO INSTITUCIONAL COMISSAO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO(PMPA) PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
Observação
Processo 7259/1988
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.915, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica