Decreto municipal nº 9.347, de 27 de dezembro de 1988
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
9347
Ano
1988
Data
27/12/1988
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
28/12/1988
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
31
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
ESTABELECE OS PRECOS A SEREM COBRADOS,A CONTAR DE 01/01/89,PELOS SERVI
COS DO DMAE.VIGENCIA:01/01/89
COS DO DMAE.VIGENCIA:01/01/89
Indexação
TARIFA NORMA AUTARQUIA MUNICIPAL VALOR AGUA SERVICOS PUBLICOS DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOS(PMPA) SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO(PMPA) SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA(PMPA) PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
Observação
Processo 17793/1988
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Complementar municipal nº 180, de 18 de agosto de 1988
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.914, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica