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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Lei Complementar municipal nº 180, de 18 de agosto de 1988

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Complementar municipal

Número

180

Ano

1988

Data

18/08/1988

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Sim

Matéria

 

Data de Publicação

23/08/1988

Veículo de Publicação

DO Legislativo

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

15

Pg. Fim

 

Texto Integral

LC 180.pdf

Ementa

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR 170/87(QUE ESTABELECE NORMAS
DE INSTALACOES HIDROSSANITARIAS E TARIFARIAS P/ SERVICOS DE
ABASTECIMENTO DE AGUA E COLETA DE ESGOTOS).

Indexação


TARIFA NORMA AUTARQUIA MUNICIPAL VALOR AGUA SERVICOS PUBLICOS DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOS(PMPA) SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO(PMPA) SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA(PMPA) PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE

Observação

Processo 3442734427/1988 Norma_180_19880818_1.html

Assuntos

  • Migração do sistema SIREL

Normas Relacionadas

Altera o(a)  Lei Complementar municipal nº 170, de 31 de dezembro de 1987
Norma correlata  Decreto municipal nº 9.265, de 29 de setembro de 1988
Norma correlata  Decreto municipal nº 9.321, de 29 de novembro de 1988
Norma correlata  Decreto municipal nº 9.347, de 27 de dezembro de 1988
Norma correlata  Decreto municipal nº 9.540, de 20 de outubro de 1989
Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar municipal nº 206, de 28 de dezembro de 1989
Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar municipal nº 250, de 11 de julho de 1991
Norma correlata  Decreto municipal nº 13.021, de 05 de dezembro de 2000
Norma correlata  Decreto municipal nº 13.543, de 05 de dezembro de 2001
Norma correlata  Decreto municipal nº 13.636, de 06 de fevereiro de 2002
Norma correlata  Decreto municipal nº 18.514, de 27 de dezembro de 2013
 

Anexos Norma Jurídica



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