Decreto municipal nº 13.543, de 05 de dezembro de 2001
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
13543
Ano
2001
Data
05/12/2001
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
10/12/2001
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Estabelece os preços a serem cobrados, a contar de 1º de dezembro de 2001,
outras providências.
outras providências.
Indexação
Observação
Processo 3009128018/2001 Norma_13543_20011205_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Complementar municipal nº 170, de 31 de dezembro de 1987
Norma correlata
Lei Complementar municipal nº 180, de 18 de agosto de 1988
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.914, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica