Decreto municipal nº 13.636, de 06 de fevereiro de 2002
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
13636
Ano
2002
Data
06/02/2002
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
15/02/2002
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Estabelece os preços a serem cobrados, a contar de 1º de fevereiro de 2002
, pelos serviços do Departamento Municipal de Água e Esgotos, e dá
outras providências.
, pelos serviços do Departamento Municipal de Água e Esgotos, e dá
outras providências.
Indexação
Observação
Processo 3000644021/2002 Norma_13636_20020206_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Complementar municipal nº 170, de 31 de dezembro de 1987
Norma correlata
Lei Complementar municipal nº 180, de 18 de agosto de 1988
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.914, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica