Decreto municipal nº 9.540, de 20 de outubro de 1989
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
9540
Ano
1989
Data
20/10/1989
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
23/10/1989
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
31
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
ESTABELECE OS PRECOS A SEREM COBRADOS,A CONTAR DE 01/10/89,PELOS SERVI
COS DO DMAE.
COS DO DMAE.
Indexação
TARIFA NORMA VALOR AGUA SERVICOS PUBLICOS ESGOTO CLOACAL DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOS(PMPA) SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO(PMPA) PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
Observação
Processo 10138/1989
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Complementar municipal nº 170, de 31 de dezembro de 1987
Norma correlata
Lei Complementar municipal nº 180, de 18 de agosto de 1988
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.914, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica