Decreto municipal nº 9.367, de 29 de dezembro de 1988
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
9367
Ano
1988
Data
29/12/1988
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
30/12/1988
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
45
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
REGULAMENTA A L.C.65/81(DISPOE SOBRE A PREVENCAO E CONTROLE DA
POLUICAO AMBIENTAL NO MUNICIPIO),EM RELACAO AO MANEJO DE RESIDUOS SOLIDOS.
POLUICAO AMBIENTAL NO MUNICIPIO),EM RELACAO AO MANEJO DE RESIDUOS SOLIDOS.
Indexação
LIXO POLUICAO AMBIENTAL SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE(PMPA) PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
Observação
Processo 4144841448/1984 Norma_9367_19881229_1.html
Assuntos
Normas Relacionadas
Regulamenta o(a)
Lei Complementar municipal nº 65, de 22 de dezembro de 1981
Norma correlata
Lei Complementar municipal nº 234, de 10 de outubro de 1990
Anexos Norma Jurídica