Lei municipal nº 6.323, de 30 de dezembro de 1988
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
6323
Ano
1988
Data
30/12/1988
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
30/12/1988
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
39
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
ESTABELECE CRITERIOS PARA A CONSERVACAO DE ELEMENTOS NAS FACHADAS DOS
PREDIOS
PREDIOS
Indexação
LAUDO DE VISTORIA PREDIO(CONSERVACAO) MARQUISE SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIACAO(PMPA) PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
Observação
Processo 57072/1988 Norma_6323_19881230_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Regulamentada pelo(a)
Decreto municipal nº 9.425, de 28 de abril de 1989
Alterado(a) pelo(a)
Lei municipal nº 6.553, de 28 de dezembro de 1989
Anexos Norma Jurídica