Decreto municipal nº 9.425, de 28 de abril de 1989
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
9425
Ano
1989
Data
28/04/1989
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
05/05/1989
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
16
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
REGULAMENTA A APLICACAO DAS MEDIDAS DE CONSERVACAO DE MARQUISES ESTABE
LECIDAS NA L 6323/88(ESTABELE CRITERIOS PARA CONSERVACAO DE ELEMENTOS
NAS FACHADAS DOS PREDIOS).
LECIDAS NA L 6323/88(ESTABELE CRITERIOS PARA CONSERVACAO DE ELEMENTOS
NAS FACHADAS DOS PREDIOS).
Indexação
REGULAMENTACAO REGULAMENTACAO LAUDO DE VISTORIA PREDIO(CONSERVACAO) MARQUISE SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIACAO(PMPA) PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
Observação
Processo 77877787/1989 Norma_9425_19890428_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Regulamenta o(a)
Lei municipal nº 6.323, de 30 de dezembro de 1988
Norma correlata
Decreto municipal nº 18.623, de 24 de abril de 2014
Anexos Norma Jurídica