Decreto municipal nº 9.373, de 16 de janeiro de 1989
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
9373
Ano
1989
Data
16/01/1989
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
17/01/1989
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
12
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
DISPOE SOBRE A AFIXACAO DAS TABELAS DE HORARIO NOS VEICULOS DO SERVICO
DE TRANSPORTE COLETIVO POR ONIBUS E TAXI-LOTACAO.
DE TRANSPORTE COLETIVO POR ONIBUS E TAXI-LOTACAO.
Indexação
TRANSPORTE COLETIVO TAXI-LOTACAO SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES(PMPA) PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
Observação
Processo 2185/1989
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Complementar municipal nº 92, de 21 de dezembro de 1983
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.914, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica