Decreto municipal nº 9.423, de 27 de abril de 1989
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
9423
Ano
1989
Data
27/04/1989
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
28/04/1989
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
24
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
REGULAMENTA A LC 195/88 (CRIA O SISTEMA DE PARTICIPACAO DO POVO NO
GOVERNO MUNICIPAL).
GOVERNO MUNICIPAL).
Indexação
SECRETARIA MUNICIPAL DA PROD. IND. E COMERCIO(( ASS. )) SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO(PMPA) SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA(PMPA) SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIACAO(PMPA) SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES(PMPA) SECRETARIA MUNICIPAL DE PRODUCAO IND. E COM.(PMPA) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SERV.SOCIAL(PMPA) SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE(PMPA) PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA (PMPA) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO (PMPA) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO(( ASS. )) SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA (( ASS. )) SISTEMA DE PARTICIPACAO DO POVO NO GOVERNO MUNICIP
Observação
Processo 791791/1989 Norma_9423_19890427_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Regulamenta o(a)
Lei Complementar municipal nº 195, de 30 de dezembro de 1988
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.915, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica