Lei municipal nº 6.393, de 12 de maio de 1989
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
6393
Ano
1989
Data
12/05/1989
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
17/05/1989
Veículo de Publicação
DO Legislativo
Data Fim Vigência
Pg. Início
11
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
ALTERA A LEI 6091/88 (REGULA O SERVICO DE TRANSPORTE ESCOLAR),DANDO NO
VA REDACAO E INCLUINDO ARTIGO,REFERENTE AOS MOTORISTAS DOS VEICULOS ES
COLARES QUE DEVERAO TER, EM SEU PODER,UMA LISTA DE TODOS OS ALUNOS
TRANSPORTADOS COM ENDERECO DOS MESMOS.
VA REDACAO E INCLUINDO ARTIGO,REFERENTE AOS MOTORISTAS DOS VEICULOS ES
COLARES QUE DEVERAO TER, EM SEU PODER,UMA LISTA DE TODOS OS ALUNOS
TRANSPORTADOS COM ENDERECO DOS MESMOS.
Indexação
TRANSPORTE ESCOLAR SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES(PMPA) PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
Observação
Processo 1457014570/1989 Norma_6393_19890512_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei municipal nº 6.091, de 14 de janeiro de 1988
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei municipal nº 12.656, de 27 de dezembro de 2019
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei municipal nº 12.656, de 27 de dezembro de 2019
Anexos Norma Jurídica