Lei Complementar municipal nº 200, de 30 de maio de 1989
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar municipal
Número
200
Ano
1989
Data
30/05/1989
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Matéria
Data de Publicação
31/05/1989
Veículo de Publicação
DO Legislativo
Data Fim Vigência
Pg. Início
24
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
ALTERA A LC 43/79(1.PDDU)PARA INSTITUIR AREA FUNCIONAL DE INTERESSE UR
BANISTICO
BANISTICO
Indexação
R ENG A C TIBIR130
R PROF C FISCH 149
LOGRADOURO AREA FUNCIONAL DE INTERESSE URBANISTICO AREA FUNCIONAL SECRETARIA DO PLANEJAMENTO MUNICIPAL(PMPA) PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
Observação
Processo 1667716677/1989 Norma_200_19890530_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei Complementar municipal nº 43, de 21 de julho de 1979
Anexos Norma Jurídica