Lei municipal nº 6.432, de 04 de agosto de 1989
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
6432
Ano
1989
Data
04/08/1989
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
08/08/1989
Veículo de Publicação
DO Legislativo
Data Fim Vigência
Pg. Início
15
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
ACRESCENTA A ALINEA "F" AO ART.7. DA LEI N.3790/73(ESTABELECE NORMAS
PARA EXPLORACAO DE SERVICOS DE TAXIS)
PARA EXPLORACAO DE SERVICOS DE TAXIS)
Indexação
MOTORISTALOTACAO SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES(PMPA) PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
Observação
Processo 274218/1999
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei municipal nº 11.582, de 21 de fevereiro de 2014
Anexos Norma Jurídica