Decreto municipal nº 9.493, de 11 de agosto de 1989
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
9493
Ano
1989
Data
11/08/1989
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
14/08/1989
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
22
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
ALTERA O INCISO IV DO ARTIGO 2. DO DECRETO N.9391/89(CONSOLIDA A ESTRU
TURA GERAL DA ADM.CENTRAL. DO MUNICIPIO,LOTA CC E FG)
TURA GERAL DA ADM.CENTRAL. DO MUNICIPIO,LOTA CC E FG)
Indexação
FUNCAO GRATIFICADA CARGO EM COMISSAO CARGO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO(PMPA) PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE ASSISTENTE CHEFE DE CENTRO (FG)
Observação
Processo 232808/1991
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Decreto municipal nº 9.556, de 01 de novembro de 1989
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 20.716, de 03 de setembro de 2020
Anexos Norma Jurídica