Decreto municipal nº 9.544, de 20 de outubro de 1989
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
9544
Ano
1989
Data
20/10/1989
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
23/10/1989
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
34
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
DISPOE SOBRE A APLICACAO DOS ARTS. 81 E SEGUINTES DA L.C.
133/85(ESTABELECE O ESTATUTO DOS FUNC. DO MUNICIPIO DE POA),QTO AS FERIAS.
133/85(ESTABELECE O ESTATUTO DOS FUNC. DO MUNICIPIO DE POA),QTO AS FERIAS.
Indexação
AUTARQUIA MUNICIPAL AUTARQUIA MUNICIPAL SERVIDOR MUNICIPAL FERIAS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO(PMPA) PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE ESTATUTO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS MUNICIPAIS CLT
Observação
Processo 5555/1995 Norma_9544_19891020_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Complementar municipal nº 133, de 31 de dezembro de 1985
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 12.643, de 11 de janeiro de 2000
Anexos Norma Jurídica