Decreto municipal nº 9.554, de 01 de novembro de 1989
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
9554
Ano
1989
Data
01/11/1989
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
03/11/1989
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
11
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
ALTERA O ART. 3 DO DECRETO N. 9168/88(QUE REGULAMENTA A LEI 5624/85 SO
BRE ISENCAO DE PAGAMENTO DE TARIFAS DE TRANSPORTE COLETIVO DE POA PARA
AS PESSOAS DE MAIS DE 60 ANOS)QTO A VALIDADE DA CARTEIRA DE IDENTIFICA
CAO)
BRE ISENCAO DE PAGAMENTO DE TARIFAS DE TRANSPORTE COLETIVO DE POA PARA
AS PESSOAS DE MAIS DE 60 ANOS)QTO A VALIDADE DA CARTEIRA DE IDENTIFICA
CAO)
Indexação
TRANSPORTE COLETIVO TARIFA PRAZO PASSAPORTE ESPECIAL IDOSO SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES(PMPA) PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
Observação
Processo 43425/1989
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.914, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica