Decreto municipal nº 9.168, de 25 de maio de 1988
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
9168
Ano
1988
Data
25/05/1988
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
26/05/1988
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
16
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
REGULAMENTA A LEI 5624/85,NO QUE SE REFERE A ISENSAO DO PAGAMENTO DE
TARIFAS DE TRANSPORTE COLETIVO EM POA,PARA PESSOAS DE MAIS DE 60 ANOS
TARIFAS DE TRANSPORTE COLETIVO EM POA,PARA PESSOAS DE MAIS DE 60 ANOS
Indexação
TRANSPORTE COLETIVO VALIDADE REGULAMENTACAO MOTORISTA DOCUMENTO SALARIO MINIMO FOTOGRAFIA TARIFA (ISENCAO) PESSOA IDOSA PASSAPORTE ESPECIAL SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES(PMPA) PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
Observação
Processo 2370023700/1988 Norma_9168_19880525_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Regulamenta o(a)
Lei municipal nº 5.624, de 18 de setembro de 1985
Revoga integralmente o(a)
Decreto municipal nº 8.733, de 07 de abril de 1986
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 9.554, de 01 de novembro de 1989
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 12.243, de 08 de fevereiro de 1999
Anexos Norma Jurídica