Decreto municipal nº 9.566, de 22 de novembro de 1989
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
9566
Ano
1989
Data
22/11/1989
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
23/11/1989
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
19
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
REGULAMENTA A COLOCACAO DE COLETORES DE LIXO EM ESTABELECIMENTOS COME
CIAIS, DE ACORDO COM A LEI N. 6462/89
CIAIS, DE ACORDO COM A LEI N. 6462/89
Indexação
LIXO PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
Observação
Processo 3777337773/1989 Norma_9566_19891122_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei municipal nº 6.462, de 17 de outubro de 1989
Regulamenta o(a)
Decreto municipal nº 9.566, de 22 de novembro de 1989
Regulamenta o(a)
Decreto municipal nº 9.566, de 22 de novembro de 1989
Regulamentada pelo(a)
Lei municipal nº 6.462, de 17 de outubro de 1989
Regulamentada pelo(a)
Decreto municipal nº 9.566, de 22 de novembro de 1989
Regulamentada pelo(a)
Decreto municipal nº 9.566, de 22 de novembro de 1989
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.913, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica