Decreto municipal nº 9.569, de 24 de novembro de 1989
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
9569
Ano
1989
Data
24/11/1989
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
27/11/1989
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
19
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
ALTERA O DECRETO N.9409/89(ESTABELECENDO CONDICOES PARA A UTILIZACAO
DE VEICULOS DE TRANSPORTE COLETIVO FORA DO PERCURSO NORMAL)
DE VEICULOS DE TRANSPORTE COLETIVO FORA DO PERCURSO NORMAL)
Indexação
TRANSPORTE COLETIVO VEICULO(UTILIZACAO) PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
Observação
Processo 46145/1989
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Decreto municipal nº 9.409, de 29 de março de 1989
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.914, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica