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Decreto municipal nº 9.595, de 18 de dezembro de 1989

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Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Decreto municipal

Número

9595

Ano

1989

Data

18/12/1989

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

19/12/1989

Veículo de Publicação

DO Executivo

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

42

Pg. Fim

 

Texto Integral

Decreto 9595.pdf

Ementa

INTRODUZ RESTRICOES NO GRUPAMENTO DE ATIVIDADES NO ANEXO 7.1.3 DA LEI
COMPLEMENTAR 43/79(CODIGO DE OBRAS)

Indexação


AV FARRAPOS 124
AV CRIST COLOMBO128
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO MUNICIPAL(PMPA) SECRETARIA DO PLANEJAMENTO MUNICIPAL(PMPA) PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO PALEGRE,1 CODIGO DE OBRAS DE PORTO ALEGRE

Observação

Processo 7179471794/1989 Norma_9595_19891218_1.html

Assuntos

  • Migração do sistema SIREL

Normas Relacionadas

Altera o(a)  Lei Complementar municipal nº 43, de 21 de julho de 1979
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Decreto municipal nº 21.913, de 29 de março de 2023
 

Anexos Norma Jurídica



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