Decreto municipal nº 9.597, de 18 de dezembro de 1989
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
9597
Ano
1989
Data
18/12/1989
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
19/12/1989
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
42
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
REGULAMENTA A LEI 6427, DE 25/07/89, QUE INSTITUI O FISCAL COMUNITARIO
NO SERVICO DE TRANSPORTE COLETIVO POR ONIBUS
NO SERVICO DE TRANSPORTE COLETIVO POR ONIBUS
Indexação
TRANSPORTE COLETIVO FISCAL PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
Observação
Processo 39934/1989
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Regulamenta o(a)
Lei municipal nº 6.427, de 25 de julho de 1989
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.914, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica