Lei municipal nº 6.523, de 22 de dezembro de 1989
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
6523
Ano
1989
Data
22/12/1989
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
28/12/1989
Veículo de Publicação
DO Legislativo
Data Fim Vigência
Pg. Início
17
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
REVOGA A LEI 5735/86 (QUE TRATA DE FERIAS NAS CRECHES MUNICIPAIS
INTEGRANTES DA SMSSS)
INTEGRANTES DA SMSSS)
Indexação
CRECHE CRECHE FERIAS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SERV.SOCIAL(PMPA) PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
Observação
Processo 4694846948/1989 Norma_6523_19891222_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei municipal nº 5.735, de 07 de janeiro de 1986
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar municipal nº 1.025, de 11 de dezembro de 2024
Anexos Norma Jurídica