Lei municipal nº 6.524, de 26 de dezembro de 1989
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
6524
Ano
1989
Data
26/12/1989
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
28/12/1989
Veículo de Publicação
DO Legislativo
Data Fim Vigência
Pg. Início
18
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONVENIAR COM O SINDICATO DOS
TRABALHADORES RURAIS E COM.A COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DE
PORTO ALEGRE A INSTALACAO DE EQUIPAMENTO, PARA COMERCIALIZACAO E
DIVULGACAO DE PRODUTOS PRIMARIOS PRODUZIDOS NO CINTURAO VERDE DO MUNICIPIO
TRABALHADORES RURAIS E COM.A COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DE
PORTO ALEGRE A INSTALACAO DE EQUIPAMENTO, PARA COMERCIALIZACAO E
DIVULGACAO DE PRODUTOS PRIMARIOS PRODUZIDOS NO CINTURAO VERDE DO MUNICIPIO
Indexação
EQUIPAMENTO CONVENIO PRODUCAO RURAL (AGRICULTURA) AREA RURAL COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DE PORTO ALEGRE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE POA
Observação
Processo 47487/1989 Norma_6524_19891226_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei municipal nº 7.546, de 12 de dezembro de 1994
Alterado(a) pelo(a)
Lei municipal nº 8.128, de 07 de janeiro de 1998
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar municipal nº 639, de 05 de março de 2010
Anexos Norma Jurídica