Lei municipal nº 8.128, de 07 de janeiro de 1998
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
8128
Ano
1998
Data
07/01/1998
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
15/01/1998
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 6524/89 COM REDAÇÃO DADA PELA LEI 7546/94.
Indexação
EQUIPAMENTO CONVENIO PRODUCAO RURAL (AGRICULTURA) AREA RURAL
Observação
Processo 51570/1997
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar municipal nº 1.025, de 11 de dezembro de 2024
Anexos Norma Jurídica