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Lei municipal nº 6.556, de 29 de dezembro de 1989

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Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei municipal

Número

6556

Ano

1989

Data

29/12/1989

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

30/12/1989

Veículo de Publicação

DO Legislativo

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

15

Pg. Fim

 

Texto Integral

Lei 6556.pdf

Ementa

ALT. ALINEA B,DO ART.7 DA LEI 3790/73(ESTABELECE NORMAS PARA A
EXPLORACAO DE SERVICOS DE TAXIS)COM REDACAO DADA P/LEI 4387/77,NO QUE SE R
E
FERE A MOTORISTAS AUTONOMO.

Indexação


TAXI NORMA EXPLORACAO DE SERVICO MOTORISTA CAMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES(PMPA)

Observação

Processo 23452345/1989 Norma_6556_19891229_1.html

Assuntos

  • Migração do sistema SIREL

Normas Relacionadas

Altera o(a)  Lei municipal nº 4.387, de 29 de dezembro de 1977
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei municipal nº 11.582, de 21 de fevereiro de 2014
 

Anexos Norma Jurídica



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