Lei Complementar municipal nº 220, de 19 de janeiro de 1990
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar municipal
Número
220
Ano
1990
Data
19/01/1990
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Matéria
Data de Publicação
23/01/1990
Veículo de Publicação
DO Legislativo
Data Fim Vigência
Pg. Início
15
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
INSTITUI AREA FUNCIONAL DE INTERESSE URBANISTICO
Indexação
AREA FUNCIONAL DE INTERESSE URBANISTICO AREA FUNCIONAL DE INTERESSE URBANISTICO AREA URBANA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO MUNICIPAL(PMPA) SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIACAO(PMPA) PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
Observação
Processo 384384/1990 Norma_220_19900119_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Complementar municipal nº 43, de 21 de julho de 1979
Anexos Norma Jurídica