Decreto municipal nº 9.682, de 05 de abril de 1990
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
9682
Ano
1990
Data
05/04/1990
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
09/04/1990
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
22
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
ALTERA SOB A FORMA DE REVISAO OS PADROES DO ANEXO 02 DA
LC.82/83,QUANTO AO GRUPAMENTO DE ATIVIDADES NA AREA DO PORTO SECO
LC.82/83,QUANTO AO GRUPAMENTO DE ATIVIDADES NA AREA DO PORTO SECO
Indexação
ZONEAMENTO ZONEAMENTO SECRETARIA DO PLANEJAMENTO MUNICIPAL(PMPA) PROJETO PORTO SECO
Observação
Processo 7051370513/1990 Norma_9682_19900405_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar municipal nº 324, de 25 de maio de 1994
Anexos Norma Jurídica