Decreto municipal nº 9.692, de 27 de abril de 1990
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
9692
Ano
1990
Data
27/04/1990
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
02/05/1990
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
23
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
EXCLUI DE IMUNIDADE AO CORTE ARVORE LOCALIZADA A RUA GERMANO PETERSEN
Indexação
R GERM PET JR 127
ESPECIME VEGETAL SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE(PMPA) PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
Observação
Processo 9769/1990 Norma_9692_19900427_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 20.185, de 21 de janeiro de 2019
Anexos Norma Jurídica