Decreto municipal nº 9.742, de 20 de junho de 1990
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
9742
Ano
1990
Data
20/06/1990
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
22/06/1990
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
23
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
REGULAMENTA O EXERCICIO DO DIREITO A GRATUIDADE,DO TRANSPORTE COLETIVO
DO MUNICIPIO AOS USUARIOS ESCEPCIONAIS DA APAE/PA, SEUS ACOMPANHANTES
E MENORES CARENTES DA FEBEM E MAPA
DO MUNICIPIO AOS USUARIOS ESCEPCIONAIS DA APAE/PA, SEUS ACOMPANHANTES
E MENORES CARENTES DA FEBEM E MAPA
Indexação
TRANSPORTE COLETIVO TARIFA (ISENCAO) APAE MOVIMENTO ASSISTENCIAL DE PORTO ALEGRE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE FEBEM
Observação
Processo 1444214442/1990 Norma_9742_19900620_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Regulamenta o(a)
Lei municipal nº 6.442, de 11 de setembro de 1989
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 11.314, de 29 de agosto de 1995
Anexos Norma Jurídica