Decreto municipal nº 9.763, de 20 de julho de 1990
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
9763
Ano
1990
Data
20/07/1990
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
23/07/1990
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
23
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
LOTA E EXCLUI FG NA SMOV E ALTERA O INCISO VII DO ART.20 DO DEC.9391/
89(CONSOLIDA A ESTRUTURA GERAL DA ADM. CENTRALIZADA DO MUNICIPIO,LOTA
CC E FG CRIADAS P/ LEI 6309/88)
89(CONSOLIDA A ESTRUTURA GERAL DA ADM. CENTRALIZADA DO MUNICIPIO,LOTA
CC E FG CRIADAS P/ LEI 6309/88)
Indexação
FUNCAO GRATIFICADA CARGO EM COMISSAO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO(PMPA) SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIACAO(PMPA) PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
Observação
Processo 4166/1990
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Decreto municipal nº 9.788, de 16 de agosto de 1990
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 20.716, de 03 de setembro de 2020
Anexos Norma Jurídica