Decreto municipal nº 9.783, de 10 de agosto de 1990
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
9783
Ano
1990
Data
10/08/1990
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
13/08/1990
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
31
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO DECRETO 8488/84(APROVACAO DO PARCELAMENTO
DO SOLO), ESTABELECENDO ENCAMINHAMENTOS PRIORITARIOS AOS PROJETOS QUE
ENVOLVAM INTERESSE SOCIAL
DO SOLO), ESTABELECENDO ENCAMINHAMENTOS PRIORITARIOS AOS PROJETOS QUE
ENVOLVAM INTERESSE SOCIAL
Indexação
PARCELAMENTO DO SOLO PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
Observação
Processo 17036/1990
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.913, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica