Decreto municipal nº 9.796, de 31 de agosto de 1990
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
9796
Ano
1990
Data
31/08/1990
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
04/09/1990
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
25
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
LOTA E EXCLUI FG NA SMOV E ALTERA O INCISO VII DO ART 2 DO DEC 9391/89
Indexação
FUNCAO GRATIFICADA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO(PMPA) SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIACAO(PMPA)
Observação
Processo 4166/1990
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Decreto municipal nº 9.846, de 01 de novembro de 1990
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 20.716, de 03 de setembro de 2020
Anexos Norma Jurídica