Decreto municipal nº 9.812, de 21 de setembro de 1990
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
9812
Ano
1990
Data
21/09/1990
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
24/09/1990
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
31
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
DISPOE SOBRE A REALIZACAO DE AUDIENCIAS PUBLICAS CONCEDIDAS PELO EXECU
TIVO MUNICIPAL
TIVO MUNICIPAL
Indexação
AUDIENCIA AUDIENCIA PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE SECRETARIO MUNICIPAL(CC) PREFEITO(CC) VICE-PREFEITO
Observação
Processo 2434324343/1990 Norma_9812_19900921_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Regulamenta o(a)
Lei Orgânica nº 1, de 03 de abril de 1990
Anexos Norma Jurídica