Decreto municipal nº 9.877, de 11 de dezembro de 1990
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
9877
Ano
1990
Data
11/12/1990
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
12/12/1990
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
35
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
ALTERA O ART. 34 E SEU PARAGRAFO 4. DO DECRETO 8183/83(DISPOE SOBRE A
PREVENCAO E CONTROLE DA POLUICAO DO MEIO AMBIENTE)
PREVENCAO E CONTROLE DA POLUICAO DO MEIO AMBIENTE)
Indexação
POLUICAO AMBIENTAL SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE(PMPA) PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
Observação
Processo 37063706/1990 Norma_9877_19901211_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.913, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica