Lei municipal nº 6.762, de 26 de dezembro de 1990
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
6762
Ano
1990
Data
26/12/1990
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
27/12/1990
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
25
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Institui Parcela Autônoma aos servidores em efetivo exercício na SMSSS e d
a outras providências.
a outras providências.
Indexação
SERVIDOR MUNICIPAL GRATIFICACAO POR ATIVIDADE PARCELA AUTONOMA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SERV.SOCIAL(PMPA) PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
Observação
Processo 17499/1990 Norma_6762_19901226_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei municipal nº 6.309, de 28 de dezembro de 1988
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei municipal nº 7.579, de 03 de janeiro de 1995
Anexos Norma Jurídica