Decreto municipal nº 9.899, de 03 de janeiro de 1991
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
9899
Ano
1991
Data
03/01/1991
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
04/01/1991
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
19
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
ATRIBUI UTILIZACAO A USINA DO GASOMETRO
Indexação
BEM PUBLICO LOGRADOURO (UTILIZACAO) PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO (PMPA) USINA DO GASOMETRO
Observação
Processo 32196/1990
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Decreto municipal nº 9.994, de 26 de junho de 1991
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 20.716, de 03 de setembro de 2020
Anexos Norma Jurídica