Decreto municipal nº 9.994, de 26 de junho de 1991
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
9994
Ano
1991
Data
26/06/1991
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
27/06/1991
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
36
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
FIXA O PRECO DA HORA-SERVICO DE VEICULOS DE TRACAO ANIMAL LOCADOS PELO
MUNICIPIO
MUNICIPIO
Indexação
VALOR VEICULO TRACAO ANIMAL PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
Observação
Processo 24909/1991
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Decreto municipal nº 9.872, de 05 de dezembro de 1990
Norma correlata
Decreto municipal nº 9.875, de 07 de dezembro de 1990
Norma correlata
Decreto municipal nº 9.899, de 03 de janeiro de 1991
Norma correlata
Decreto municipal nº 9.900, de 09 de janeiro de 1991
Norma correlata
Decreto municipal nº 9.901, de 09 de janeiro de 1991
Norma correlata
Decreto municipal nº 9.906, de 16 de janeiro de 1991
Norma correlata
Decreto municipal nº 9.910, de 29 de janeiro de 1991
Norma correlata
Decreto municipal nº 9.911, de 29 de janeiro de 1991
Norma correlata
Decreto municipal nº 9.916, de 01 de fevereiro de 1991
Norma correlata
Decreto municipal nº 9.917, de 01 de fevereiro de 1991
Norma correlata
Decreto municipal nº 9.918, de 01 de fevereiro de 1991
Norma correlata
Decreto municipal nº 9.925, de 28 de fevereiro de 1991
Norma correlata
Decreto municipal nº 9.932, de 07 de março de 1991
Norma correlata
Decreto municipal nº 9.934, de 08 de março de 1991
Norma correlata
Decreto municipal nº 9.948, de 02 de abril de 1991
Norma correlata
Decreto municipal nº 9.953, de 12 de abril de 1991
Norma correlata
Decreto municipal nº 9.961, de 03 de maio de 1991
Norma correlata
Decreto municipal nº 9.962, de 07 de maio de 1991
Norma correlata
Decreto municipal nº 9.963, de 07 de maio de 1991
Norma correlata
Decreto municipal nº 9.969, de 29 de maio de 1991
Norma correlata
Decreto municipal nº 9.970, de 29 de maio de 1991
Norma correlata
Decreto municipal nº 9.993, de 26 de junho de 1991
Norma correlata
Decreto municipal nº 9.994, de 26 de junho de 1991
Norma correlata
Decreto municipal nº 9.994, de 26 de junho de 1991
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 20.716, de 03 de setembro de 2020
Anexos Norma Jurídica