Decreto municipal nº 9.911, de 29 de janeiro de 1991
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
9911
Ano
1991
Data
29/01/1991
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
30/01/1991
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
32
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
FIXA O PRECO DA HORA-SERVICO DE VEICULOS DE TRACAO ANIMAL LOCADOS PELO
MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.SURTE EFEITOS A PARTIR DE 01/01/91.
MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.SURTE EFEITOS A PARTIR DE 01/01/91.
Indexação
VALOR VEICULO(LOCACAO) VEICULO TRACAO ANIMAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO(PMPA) PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
Observação
Processo 302/1991
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Decreto municipal nº 9.994, de 26 de junho de 1991
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 20.716, de 03 de setembro de 2020
Anexos Norma Jurídica