Decreto municipal nº 9.934, de 08 de março de 1991
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
9934
Ano
1991
Data
08/03/1991
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
11/03/1991
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
76
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
AUTORIZA O USO DO GINASIO TESOURINHA A EMPRESA RENATO PEREIRA REPRES
Indexação
IMOVEL ( PERMISSAO DE USO) PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE GIN. DE ESPORTES OSMAR FORTES BARCELOS GINASIO DE ESPORTES TESOURINHA
Observação
Processo 10845/1991
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Decreto municipal nº 9.994, de 26 de junho de 1991
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 20.716, de 03 de setembro de 2020
Anexos Norma Jurídica