Decreto municipal nº 9.953, de 12 de abril de 1991
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
9953
Ano
1991
Data
12/04/1991
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
15/04/1991
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
15
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
FIXA TARIFAS PARA AS LINHAS DE TRANSPORTE COLETIVO POR LOTACAO
Indexação
TRANSPORTE COLETIVO LOTACAO SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES(PMPA) PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
Observação
Processo 16305/1991
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Decreto municipal nº 9.994, de 26 de junho de 1991
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 20.716, de 03 de setembro de 2020
Anexos Norma Jurídica