Lei Complementar municipal nº 241, de 04 de janeiro de 1991
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar municipal
Número
241
Ano
1991
Data
04/01/1991
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Matéria
Data de Publicação
16/01/1991
Veículo de Publicação
DO Legislativo
Data Fim Vigência
Pg. Início
23
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
AUTORIZA CRIACAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE
ENTORPECENTES-COMEN..Ident-Alfabetico:
ENTORPECENTES-COMEN..Ident-Alfabetico:
Indexação
DEPENDENCIA A ALCOOL OU DROGAS SAUDE PUBLICA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE CONSELHO MUNICIPAL DE ENTORPECENTES
Observação
Processo 1270/1990 Norma_241_19910104_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar municipal nº 328, de 27 de julho de 1994
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar municipal nº 662, de 07 de dezembro de 2010
Anexos Norma Jurídica