Decreto municipal nº 9.905, de 16 de janeiro de 1991
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
9905
Ano
1991
Data
16/01/1991
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
18/01/1991
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
37
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS PARA AS OPERACOES DE EMISSAO DE PASSAGENS
ESCOLARES
ESCOLARES
Indexação
TRANSPORTE COLETIVO PASSAGEM ESCOLAR SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES(PMPA) PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
Observação
Processo 30475/1990
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 10.122, de 13 de novembro de 1991
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 10.519, de 28 de janeiro de 1993
Anexos Norma Jurídica