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Decreto municipal nº 10.122, de 13 de novembro de 1991

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Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Decreto municipal

Número

10122

Ano

1991

Data

13/11/1991

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

14/11/1991

Veículo de Publicação

DO Executivo

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

23

Pg. Fim

 

Texto Integral

 

Ementa

ALTERA O DEC N 9905/91 DISPOSTO SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CHANCELA DA
SMT NAS CADERNETAS DE PASSAGEM ESCOLAR

Indexação


PASSAGEM ESCOLAR SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES(PMPA) PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE

Observação

Processo 41664/1991

Assuntos

  • Migração do sistema SIREL

Normas Relacionadas

Altera o(a)  Decreto municipal nº 9.905, de 16 de janeiro de 1991
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Decreto municipal nº 21.914, de 29 de março de 2023
 

Anexos Norma Jurídica



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